Termos do serviço

Bem-vindo à Sōzō. Ao acederes e utilizares este website, confirmas que leste, compreendeste e concordas com os presentes Termos e Condições. Se não concordares com algum dos termos aqui descritos, pedimos que não utilizes a nossa loja.

1. Identificação

A loja Sōzō é operada a título individual, com sede em Portugal. Para qualquer questão, podes contactar-nos através do email support.sozo@gmail.com.

2. Produtos

Todos os produtos disponíveis na loja Sōzō são fabricados por encomenda em Portugal, utilizando impressão 3D com materiais como PLA e TPU. Por serem produzidos individualmente, podem existir pequenas variações de cor, textura ou acabamento entre unidades — estas características são inerentes ao processo de fabrico e não constituem defeito.

As imagens dos produtos apresentadas na loja são meramente ilustrativas. Fazemos todos os esforços para que as cores e acabamentos representados sejam o mais fiéis possível ao produto real, mas podem existir variações consoante o ecrã utilizado.

3. Preços

Todos os preços apresentados na loja estão em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal, quando aplicável.

A Sōzō reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço aplicável à tua encomenda é o que estava indicado no momento em que a compra foi concluída.

4. Encomendas e Pagamento

Ao efetuares uma encomenda na loja Sōzō, estás a fazer uma oferta de compra do(s) produto(s) selecionado(s). A encomenda só é confirmada após a receção do pagamento integral.

Os métodos de pagamento disponíveis são os apresentados no checkout. Todos os pagamentos são processados de forma segura através das plataformas de pagamento do Shopify.

A Sōzō reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, nomeadamente em casos de erro de preço, indisponibilidade de produto, ou suspeita de fraude. Nestes casos, o valor pago será integralmente reembolsado.

5. Produção e Envio

Como todos os produtos são fabricados por encomenda, o prazo de produção é de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega estimado após expedição é de 1 a 3 dias úteis para Portugal Continental.

Para mais informações sobre envios, consulta a nossa Política de Envios.

6. Devoluções e Reembolsos

As devoluções e reembolsos estão sujeitos à nossa Política de Devoluções e Reembolsos, que cumpre o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logótipo, nome de marca, designs de produto e demais elementos visuais — é propriedade da Sōzō e está protegido pela legislação portuguesa e europeia de propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, ou utilização de qualquer conteúdo deste website sem autorização prévia e por escrito da Sōzō.

8. Limitação de Responsabilidade

A Sōzō não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização dos nossos produtos, exceto nos casos previstos pela legislação portuguesa aplicável.

A nossa responsabilidade máxima perante o cliente fica limitada ao valor total pago pela encomenda em causa.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos teus dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a nossa Política de Privacidade.

10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Em Portugal, podes consultar os centros de arbitragem disponíveis em www.consumidor.gov.pt.

Podes também utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

11. Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio que não seja resolvido por via alternativa, será competente o tribunal da comarca correspondente à sede da Sōzō.

12. Alterações aos Termos

A Sōzō reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação neste website. Recomendamos que consultes esta página periodicamente.